Guia Prático para a Instauração de Processo Disciplinar – Volume 1

Sobre

Domine as bases para instaurar processos disciplinares de forma segura, eficaz e em conformidade com a Lei Geral do Trabalho. Neste Volume 1, totalmente digital, você vai aprender quem pode exercer o poder disciplinar, quando e como aplicá-lo, além de entender os primeiros passos para iniciar correctamente o processo — desde a delegação de competências até à elaboração e entrega da convocatória. Baseado na prática diária de consultoria jurídica, o guia traz explicações claras, prazos legais, boas práticas e links directos para minutas prontas na Rede Laboral. É o ponto de partida essencial para empregadores, gestores de RH e advogados que querem evitar incoformidades no Processo Disciplinar.

Anexos